Tipo e N.º: DL  15/99/M
Data: 1999.04.12
Fonte: BO  15  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: ALTERAÇÕES / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / SENHAS DE PRESENÇA / REMUNERAÇÕES ACESSÓRIAS / CONSELHO DO DESPORTO (1994) / ORGÂNICA / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / INSTITUTO DO DESPORTO; IDM
Sumário: Dá nova redacção ao artigo 3° do DL n° 10/94/M, de 7 de Fevereiro. (Aprova a estrutura e o funcionamento do Conselho do Desporto.)
Página: p.859
Notas: Altera o art. 3° do DL 10/94/M do BO 6 I de 1994.02.07. Revogado pelo REGA 30/2001 do BORAEM de 2001.11.26.
Texto original Inclui