Tipo e N.º: DESSTOP  93/2002
Data: 2002.10.15
Fonte: BORAEM  41  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / REVOGAÇÃO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES
Sumário: Revoga as Portarias n.ºs 114/87/M, de 14 de Setembro, 62/92/M, de 16 de Março, 134/93/M, de 17 de Maio, 165/94/M, de 1 de Agosto, 16/95/M, de 30 de Janeiro, e 21/95/M, de 6 de Fevereiro.
Página: p.1090-1091
Notas: Revoga as PTs 114/87/M do BO 37 de 1987.09.14, 62/92/M do BO 11 de 1992.03.16, 134/93/M do BO 20 de 1993.05.17, 165/94/M do BO 31 I de 1994.08.01, 16/95/M do BO 5 I de 1995.01.30, e 21/95/M do BO 6 I de 1995.02.06.
Texto original Inclui