Tipo e N.º:
DESSTOP 74/2015
Data
:
2015.07.29
Fonte
:
BORAEM 30 II
Texto
:
Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação
:
Temporariamente em vigor
Descritores
:
DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO
Sumário
:
Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na península de Macau, na Rua das Estalagens.
Página
:
p.14257-14263
Notas
:
O presente despacho entra imediatamente em vigor. Processo n.º 2 214.02 da DSSOPT e Processo n.º 11/2015 da Comissão de Terras.
Texto original