Tipo e N.º: DESSTOP  55/2015
Data: 2015.05.13
Fonte: BORAEM  19  II  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / TAIPA,ILHA DA
Sumário: Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, no aterro da Baía do Pac On.
Página: p.8369-8371
Notas: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Sociedade Imobiliária Belo Horizonte Limitada. Declara a caducidade do DS 14/SATOP/96, publicado no BO 4 II de 1996.01.24 (Declara a caducidade da concessão de terreno (lote PO5d)).
Texto original Inclui