Tipo e N.º: DESSTOP  5/2015
Data: 2015.02.13
Fonte: BORAEM  6  II  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / FÉRIAS / FALTAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS
Sumário: Delega e subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. (Li Canfeng)
Página: p.2327-2329
Notas: O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2014. Alterado as alíneas 29) e 30) e adita uma alínea 31) do n.º 2 pelo DESSTOP 40/2015 do BORAEM 17 II 2S de 2015.04.29. Revogado pelo o DESSTOP 5/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.
Texto original Inclui