Tipo e N.º: DESSTOP  5/2005
Data: 2005.01.19
Fonte: BORAEM  3  II 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / AFORAMENTO / CONCESSÕES / TERRENOS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PAGODES
Sumário: Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, no cruzamento da Rua do Capão, Travessa da Corda, Largo da Cordoaria e Travessa do Garfo.
Página: p.406-413
Notas: O presente despacho entra imediatamemto em vigor. O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 2264.1 da DSSOPT e Processo n.º 42/2004 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho. Revisa o contrato de concessão titulado pelo DIL 147 do BOCM 50 de 1930.12.13.
Texto original Inclui