Tipo e N.º: DESSTOP  45/2015
Data: 2015.04.29
Fonte: BORAEM  17  II  2S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO(DSCC); DSCC (RAEM) / DESPESAS PÚBLICAS / PROJECTOS
Sumário: Adita e altera o DESSTOP n.º 12/2015. (Subdelega competências no director dos Serviços de Cartografia e Cadastro)
Página: p.7110-7111
Notas: O presente despacho produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2014. Altera as alíneas 29) e 30) e adita uma alínea 31) do n.º 1 do DESSTOP 12/2015 no BORAEM 6 II S de 2015.02.13. Revogado pelo DESSTOP 10/2017 no BORAEM 7 II de 2017.02.15.
Texto original Inclui