Tipo e N.º: DESSTOP  40/2015
Data: 2015.04.29
Fonte: BORAEM  17  II  2S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / FÉRIAS / FALTAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS
Sumário: Adita e altera o DESSTOP n.º 5/2015. (Delega e subdelega competências no director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes)
Página: p.7106
Notas: O presente despacho produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2014. Altera as alíneas 29) e 30) e adita uma alínea 31) do n.º 2 do DESSTOP 5/2015 no BORAEM 6 II S de 2015.02.13. Revogado pelo o DESSTOP 5/2017 do BORAEM 7 II de 2017.02.15.
Texto original Inclui