Tipo e N.º: DESSTOP  34/2019
Data: 2019.08.28
Fonte: BORAEM  35  II 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / TAIPA,ILHA DA
Sumário: Declara a caducidade da concessão gratuita por arrendamento dos terrenos situados na ilha da Taipa, junto da Avenida Carlos da Maia.
Página: p.15068-15070
Notas: O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto original Inclui