Tipo e N.º: DESSTOP  27/2020
Data: 2020.04.29
Fonte: BORAEM  18  II 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / DECLARAÇÃO / CADUCIDADE / TERRENOS / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / ESCOLAS / COLOANE, ILHA DE
Sumário: Declara a caducidade da concessão gratuita de um terreno situado na ilha de Coloane, na Estrada de Nossa Senhora de Ká Hó.
Página: p.5727-5729
Notas: O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto original Inclui