Tipo e N.º: DESSTOP  104/2005
Data: 2005.07.20
Fonte: BORAEM  29  II 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ABANDONO / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / TERRENOS / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / DOMÍNIO PRIVADO / COLOANE, ILHA DE
Sumário: Declara a desistência pelo Instituto de Acção Social da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, na Avenida de Cinco de Outubro (antiga Rua Cinco de Outubro).
Página: p.4821-4823
Notas: O presente despacho entra imediatamente em vigor. Rectificação a algumas inexactidões publicadas no BORAEM 37 II de 2005.09.14, p.6406 (REC 12/2005). Rectificação a algumas inexactidões publicadas no BORAEM 50 II de 2005.12.14, p.9348 (REC 25/2005).
Texto original Inclui