Tipo e N.º:
DESSEF 26/2019
Data
:
2019.02.08
Fonte
:
BORAEM 6 II
Texto
:
Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação
:
Temporariamente em vigor
Descritores
:
DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / 2019
Sumário
:
Atribui à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
Página
:
p.1801-1802
Notas
:
O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2019.
Texto original