Tipo e N.º: DESSEF  11/2019
Data: 2019.02.08
Fonte: BORAEM  6  II 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / GABINETE DE PROTOCOLO, RELAÇÕES PÚBLICAS E ASSUNTOS EXTERNOS / 2019
Sumário: Atribui ao Gabinete de Protocolo, Relações Públicas e Assuntos Externos um fundo permanente.
Página: p.1790-1791
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2019. Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 49/2019 do BORAEM 13 II de 2019.03.27. Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 69/2019 do BORAEM 38 II de 2019.09.18.
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