Tipo e N.º: DESSEF  11/2015
Data: 2015.01.28
Fonte: BORAEM  4  II  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / FUNDO PERMANENTE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2015
Sumário: Atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
Página: p.1438-1439
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2015. Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 99/2015 do BORAEM 20 II de 2015.05.20, p.8878.
Texto original Inclui