Tipo e N.º: DESSASC  91/2013
Data: 2013.04.22
Fonte: BORAEM  17  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / LIMITES MÁXIMOS / BOLSAS DE ESTUDO / BOLSAS DE MÉRITO / ENSINO SUPERIOR / ANO PROPEDÊUTICO / SUBSÍDIOS / ALOJAMENTO / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2013 / 2014
Sumário: Altera os n.ºs 2 e 7 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 91/2011, na redacção dada pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 36/2012.
Página: p.277-278
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano lectivo de 2013/2014. Altera os n.ºs 2 e 7 do DESSASC 91/2011 do BORAEM 20 I de 2011.05.16, na redacção dada pelo DESSASC 36/2012 do BORAEM 11 I de 2012.03.12. Alterados os n.ºs 2 e 7 pelo DESSASC 50/2014 do BORAEM 15 I de 2014.04.14.
Texto original Inclui