Tipo e N.º: DESSASC  86/2012
Data: 2012.06.04
Fonte: BORAEM  23  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TAXAS / TABELAS DE TAXAS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM)(2006); ID(RAEM)(2006) / COLOANE, ILHA DE
Sumário: Adita à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane.
Página: p.538-539
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Adita à Tabela I e à Tabela II do Anexo 1 do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02 a Tabela de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Kartódromo de Coloane (instalação desportiva afecta ao ID). Revogado pelo DESSASC 178/2015 no BORAEM 52 I de 2015.12.30.
Texto original Inclui