Tipo e N.º: DESSASC  86/2002
Data: 2002.10.07
Fonte: BORAEM  40  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DEFICIENTES / PRÉMIOS / DESPORTO / REGULAMENTOS / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM)(2006); ID(RAEM)(2006) / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / REVOGAÇÃO
Sumário: Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. --- Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, I Serie, de 19 de Junho.
Página: p.1081-1082
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga as tabelas do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes constantes do anexo ao DESSASC 37/2000 do BORAEM 25 I de 2000.06.19. Substituído as tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes constantes do anexo a presente despacho pelo DESSASC 81/2007 do BORAEM 37 I de 2007.09.10.
Texto original Inclui