Tipo e N.º: DESSASC  77/2004
Data: 2004.11.01
Fonte: BORAEM  44  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / IMPRESSOS / DIPLOMAS / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / CERTIFICADOS / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / ENSINO INFANTIL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / IMPRENSA OFICIAL(RAEM); IO(RAEM)
Sumário: Aprova os modelos de diplomas e de certificados, a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude.
Página: p.1859-1870
Notas: Revoga o DESSASC 27/2000 do BORAEM 24 I de 2000.06.12, o DESSASC 43/2000 do BORAEM 31 I de 2000.07.31, o DESSASC 53/2000 do BORAEM 34 I de 2000.08.21 e o DESSASC 54/2000 do BORAEM 34 I de 2000.08.21. Revogado o disposto na alínea 3) do n.º 1 e na alínea 4) do n.º 3 pelo REGA 29/2020 do BORAEM 30 I de 2020.07.27. Revogado pelo DESSASC 8/2021 do BORAEM 4 I de 2021.01.25.
Texto original Inclui