Tipo e N.º: DESSASC  62/2014
Data: 2014.04.28
Fonte: BORAEM  17  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO PARTICULAR / ENSINO NÃO SUPERIOR / ENSINO / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / BACHARELATO / LICENCIADOS / EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÕES / EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO DE PROFESSORES / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM)
Sumário: Altera o Anexo II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 76/2012. (Aprova o Regulamento de concessão do subsídio para o desenvolvimento profissional)
Página: p.208-209
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2014. Substitui o Anexo II do DESSASC 76/2012 do BORAEM 20 I de 2012.05.14. Substituído o Anexo pelo Anexo ao DESSASC 83/2015 do BORAEM 21 I de 2015.05.26.
Texto original Inclui