Tipo e N.º: DESSASC  55/2019
Data: 2019.05.20
Fonte: BORAEM  20  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / EDUCAÇÃO ESPECIAL / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM)
Sumário: Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018. (Subsídio directo)
Página: p.1753
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2019. O Anexo I ao DESSASC 66/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20, na redacção conferida pelo DESSASC 65/2018 do BORAEM 21 I de 2018.05.21, é substituído pelo Anexo ao presente despacho.
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