Tipo e N.º: DESSASC  48/2010
Data: 2010.04.06
Fonte: BORAEM  14  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE ESTUDO / ENSINO SUPERIOR / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / BOLSAS DE MÉRITO / COMPETÊNCIAS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM)
Sumário: Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
Página: p.197-210
Notas: O presente despacho produz efeitos a partir do ano lectivo de 2010/2011. Revoga o DESSASC 17/2001 do BORAEM 18 I de 2001.05.02. Revogado pelo DESSASC 82/2018 do BORAEM 26 I de 2018.06.25.
Texto original Inclui