Tipo e N.º: DESSASC  44/2021
Data: 2021.07.19
Fonte: BORAEM  29  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LIMITES MÁXIMOS / BOLSAS DE ESTUDO / BOLSAS DE MÉRITO / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / ENSINO SUPERIOR / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ
Sumário: Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.
Página: p.1141-1142
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2021. Revoga o DESSASC 91/2011 do BORAEM 20 I de 2011.05.16 e o DESSASC 55/2020 do BORAEM 27 I de 2020.07.06, sem prejuízo do disposto no n.º 11. O DESSASC 32/2021 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2021.06.07.
Texto original Inclui