Tipo e N.º: DESSASC  30/2015
Data: 2015.02.13
Fonte: BORAEM  6  II  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / FÉRIAS / FALTAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS
Sumário: Altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do DESSASC n.º 262/2014. (Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura)
Página: p.2325-2326
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Altera as alíneas 18), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do DESSASC 262/2014 do BORAEM II NE de 2014.12.20.
Texto original Inclui