Tipo e N.º: DESSASC  186/2008
Data: 2008.12.29
Fonte: BORAEM  52  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ESTATUTOS / PESSOAL / ADMISSÃO DE PESSOAL / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / PESSOAL DOCENTE / CONCURSOS / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM
Sumário: Altera os artigos 10.º a 14.º, 17.º a 20.º e 30.º e revoga o n.º 3 do artigo 12.º e o n.º 3 do artigo 13.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo Despacho n.º 29/SAAEJ/99, de 23 de Agosto.
Página: p.1335-1338
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos desde 15 de Março de 2008. Revoga o n.º 3 do art. 12.º e o n.º 3 do art. 13.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo DS 29/SAAEJ do BO 34 de 1999.08.23. Altera os arts 10.º a 14.º, 17.º a 20.º e 30.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo DS 29/SAAEJ/99 do BO 34 I de 1999.08.23.
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