Tipo e N.º: DESSASC  17/2001
Data: 2001.05.02
Fonte: BORAEM  18  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / BOLSAS DE ESTUDO / ENSINO SUPERIOR / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / BOLSAS DE MÉRITO / COMPETÊNCIAS / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM)
Sumário: Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. - Revoga o Despacho n.º 1/SAAEJ/97, de 2 de Janeiro.
Página: p.687
Notas: O presente despacho produz efeitos a partir do ano lectivo de 2001/2002. Revoga o DS 1/SAAEJ/97 do BO 1 I de 1997.01.06. Revogado pelo DESSASC 48/2010 do BORAEM 14 I de 2010.04.06.
Texto original Inclui