Tipo e N.º: DESSASC  14/2015
Data: 2015.02.13
Fonte: BORAEM  6  II  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS
Sumário: Subdelega competências no Conselho Administrativo do Instituto Cultural.
Página: p.2302
Notas: O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação. São ratificados todos os actos praticados pelo Conselho Administrativo do Instituto Cultural, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 20 de Dezembro de 2014.
Texto original Inclui