Tipo e N.º: DESCE  91/2002
Data: 2002.04.29
Fonte: BORAEM  17  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPO DE TRABALHO / GRUPO DE ESTUDOS / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / GRUPO DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE PRODUÇÃO/REVISÃO LEGISLATIVA A CURTO E A MÉDIO PRAZO. / ALTERAÇÕES / COORDENADOR / CHEFE DE GABINETE / LEGISLAÇÃO / PRAZOS / ASSESSOR JURÍDICO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / COMPOSIÇÃO / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / REPRESENTAÇÃO / SENHAS DE PRESENÇA / ENCARGOS / ORÇAMENTO / PRODUÇÃO/REVISÃO LEGISLATIVA
Sumário: Cria um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento do Plano de Produção/Revisão Legislativa a curto e a médio prazo.
Página: p.625-626
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação. Revogado pelo DESCE 58/2005 do BORAEM 11 I de 2005.03.14.
Texto original Inclui