Tipo e N.º: DESCE  88/2012
Data: 2012.05.02
Fonte: BORAEM  18  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ESTATUTOS / UNIVERSIDADE DE MACAU / PESSOAL / TABELA INDICIÁRIA / ACTUALIZAÇÃO / TRANSIÇÃO DE PESSOAL
Sumário: Altera o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006, e alterado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 429/2009.
Página: p.449-459
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Altera os artigos 15.º, 25.º, 64.º, 67.º, 68.º, 79.º, 84.º, 87.º, 91.º e 96.º do Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo DESCE 112/2006 do BORAEM 18 I de 2006.05.02, e alterado pelo DESCE 429/2009 do BORAEM 46 I de 2009.11.16. Substitui os Mapas I, II e III anexos ao Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo DESCE 112/2006 do BORAEM 18 I de 2006.05.02, e alterado pelo DESCE 429/2009 do BORAEM 46 I de 2009.11.16. Revoga o n.º 4 do artigo 91.º do Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau, aprovado pelo DESCE 112/2006 do BORAEM 18 I de 2006.05.02, e alterado pelo DESCE 429/2009 do BORAEM 46 I de 2009.11.16.
Texto original Inclui