Tipo e N.º: DESCE  71/2021
Data: 2021.05.04
Fonte: BORAEM  18  I  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTROLO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / SAÚDE PÚBLICA / EPIDEMIAS / ENTRADA E SAÍDA DO TERRITÓRIO / TRABALHADORES / NÃO RESIDENTE / TÍTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADOR NÃO-RESIDENTE / CERTIFICADOS / SERVIÇOS DE SAÚDE / CHINA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG / TAIWAN / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM
Sumário: Levanta as medidas especiais adoptadas nos termos dos Despachos do Chefe do Executivo n.ºs 72/2020 e 73/2020, a partir das 00h00 do dia 5 de Maio de 2021, às pessoas autorizadas pela autoridade sanitária.
Página: p.472
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 5 de Maio de 2021. A partir das 00H00 do dia 5 de Maio de 2021, às pessoas autorizadas pela autoridade sanitária referidas no n.º 1 são levantadas as medidas especiais adoptadas nos termos dos DESCE 72/2020 do BORAEM 11 I 2S de 2020.03.17 e DESCE 73/2020 do BORAEM 11 I 3S de 2020.03.18. Revoga o DESCE 242/2020 do BORAEM I NE de 2020.12.22. Revogado pelo DESCE 130/2021 do BORAEM 37 I S de 2021.09.14.
Texto original Inclui