Tipo e N.º: DESCE  71/2004
Data: 2004.03.29
Fonte: BORAEM  13  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMPOSIÇÃO / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / PRESIDENTE / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE(RAEM); SS(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / CONSELHO DO AMBIENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS(RAEM) / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM)(2006); ID(RAEM)(2006) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO(RAEM); DSTE (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU(RAEM); DSFSM (RAEM) / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / ENCARGOS / ORÇAMENTO / 2004
Sumário: Cria a «Comissão para a Cidade Saudável».
Página: p.499-500
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. A Comissão tem a duração de três anos. O DESCE 334/2007 do BORAEM 51 I de 2007.12.17 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável. O DESCE 40/2010 do BORAEM 8 I de 2010.02.22 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável. O DESCE 33/2013 do BORAEM 10 I de 2013.03.04 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável. O DESCE 7/2016 do BORAEM 4 I de 2016.01.25 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável. O DESCE 40/2019 do BORAEM 12 I de 2019.03.25 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
Texto original Inclui