Tipo e N.º: DESCE  70/2020
Data: 2020.03.17
Fonte: BORAEM  11  I  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PUBLICAÇÃO / PLANTAS(ARQUITECTURA) / MAPAS / ILHA DA MONTANHA;ILHA DE HENGQIN / POSTO FRONTEIRIÇO / EDIFÍCIOS / CONTROLO / PASSAGEIROS / CONSELHO DE ESTADO / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / PROVÍNCIA DE CANTÃO
Sumário: Publica a planta cadastral da área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas.
Página: p.101-116
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. De acordo com as coordenadas e áreas da área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas determinadas pela «Resposta Oficial do Conselho de Estado respeitante ao consentimento para inauguração da área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas», publicada pelo AVCE 6/2020 do BORAEM 11 I S de 2020.03.17, é elaborada a planta cadastral da área de controlo de passageiros situada na Zona do Posto Fronteiriço da Parte de Macau do Posto Fronteiriço Hengqin e nas suas zonas contíguas. Esta planta cadastral consta do anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante. A LEI 1/2020 encontra-se publicada no BORAEM 11 I S de 2020.03.17.
Texto original Inclui