Tipo e N.º: DESCE  68/2018
Data: 2018.04.30
Fonte: BORAEM  18  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES / SUBSÍDIOS / APOIOS FINANCEIROS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM)
Sumário: Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares, previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2009, a conceder por aluno, em cada ano escolar.
Página: p.314
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2018. Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares a conceder por aluno, em cada ano escolar, do DESCE 70/2015 do BORAEM 17 I de 2015.04.27. Actualizado o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares pelo DESCE 107/2019 do BORAEM 27 I de 2019.07.08. (O DESCE 107/2019 entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2019)
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