| Tipo e N.º: |
DESCE
68/2018 |
| Data: |
2018.04.30 |
| Fonte: |
BORAEM
18
I
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| Texto: |
Com versão Chinesa
,
Portuguesa
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| Situação: |
Temporariamente em vigor |
| Descritores: |
DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO PARA AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES / SUBSÍDIOS / APOIOS FINANCEIROS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM)
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| Sumário: |
Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares, previsto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 29/2009, a conceder por aluno, em cada ano escolar.
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| Página: |
p.314
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| Notas: |
O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2018.
Actualiza o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares a conceder por aluno, em cada ano escolar, do DESCE 70/2015 do BORAEM 17 I de 2015.04.27.
Actualizado o montante do subsídio para aquisição de manuais escolares pelo DESCE 107/2019 do BORAEM 27 I de 2019.07.08.
(O DESCE 107/2019 entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2019)
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Texto original
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