Tipo e N.º: DESCE  67/2021
Data: 2021.05.04
Fonte: BORAEM  18  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO DE TRABALHO PARA A INTEGRAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL / COMISSÕES / GRANDE BAÍA GUANGDONG-HONG KONG-MACAU / ZONAS LITORAIS / PROVÍNCIA DE CANTÃO / HONG KONG / MACAU / COMPETÊNCIAS / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / POLÍTICA GOVERNAMENTAL / POLÍTICA / SUPERVISÃO / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL / FUNCIONAMENTO / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CHEFE DO EXECUTIVO / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / COMANDANTE-GERAL DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS / DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTUDO DE POLÍTICAS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DSEPDR / REPRESENTAÇÃO / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SENHAS DE PRESENÇA / GRUPO DE TRABALHO / COMISSÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNDIAL DE TURISMO E LAZER / CHINA / PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA / COMISSÃO DE TRABALHO PARA A CONSTRUÇÃO
Sumário: Cria a Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional.
Página: p.412-414
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Consideram-se efectuadas à Comissão de Trabalho para a Integração no Desenvolvimento Nacional, com as necessárias adaptações, as referências à Comissão para a Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer, à Comissão para o Desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, à Comissão de Trabalho para a Construção de «Uma Faixa, Uma Rota» e à Comissão de Trabalho para a Construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos. Revoga o DESCE 330/2015 do BORAEM 43 I 2S de 2015.10.28, o DESCE 35/2016 do BORAEM 8 I de 2016.02.22, o DESCE 44/2017 do BORAEM 10 I de 2017.03.06 e o DESCE 255/2018 do BORAEM 46 I de 2018.11.12.
Texto original Inclui