Tipo e N.º: DESCE  394/2016
Data: 2016.11.21
Fonte: BORAEM  47  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPOS / PLANEAMENTO / REABILITAÇÃO / POLÍTICA SOCIAL / INTEGRAÇÃO SOCIAL / DEFICIENTES / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / FUNCIONAMENTO / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / PRESIDENTE / VICE- PRESIDENTE / DIRECTOR / SUBDIRECTOR / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS(RAEM); DSEC (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / SERVIÇOS DE SAÚDE(RAEM); SS(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM); ID(RAEM) / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO DE HABITAÇÃO(RAEM); IH(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS P/ OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT
Sumário: Cria o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio.
Página: p.2906-2908
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o DESCE 359/2013 do BORAEM 50 I de 2013.12.10.
Texto original Inclui