Tipo e N.º: DESCE  375/2010
Data: 2010.12.27
Fonte: BORAEM  52  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / POLÍTICA GOVERNAMENTAL / EQUIPAS DE PROJECTO / GRUPO DE ESTUDOS / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / REVOGAÇÃO / GABINETE PREPARATÓRIO DO GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU / GABINETE DE ESTUDO DAS POLITICAS DO GOVERNO DA REGIAO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (GEP)
Sumário: Cria o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Página: p.1070-1072
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011. Revoga o DESCE 200/2010 do BORAEM 27 I de 2010.07.05. Prorrogada a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau até 31 de Dezembro de 2016 pelo DESCE 348/2013 do BORAEM 48 I de 2013.11.25. Prorrogada a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau até 31 de Dezembro de 2019 pelo DESCE 371/2016 do BORAEM 45 I de 2016.11.07. Revogado pelo REGA 20/2018 do BORAEM 33 I de 2018.08.13. (O REGA 20/2018 entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2018)
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