Tipo e N.º: DESCE  364/2005
Data: 2005.11.21
Fonte: BORAEM  47  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / COMISSÕES / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SERVIÇOS DE SAÚDE(RAEM); SS(RAEM) / DIRECTOR / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU(RAEM); EPM(RAEM) / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / HOSPITAL CHINÊS KIANG WU; HOSPITAL KIANG WU / INSTITUTO DE ENFERMAGEM KIANG WU DE MACAU / CÁRITAS DE MACAU / CRUZ VERMELHA DE MACAU (DELEGAÇÃO DA CRUZ VERMELHA CHINESA) / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA TUNG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / ENCARGOS / PRAZOS / 2005 / 2006 / 2007 / 2008
Sumário: Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
Página: p.1060-1063
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. O DESCE 324/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. Alterada a alínea 25) do n.º 3 e aditado o n.º 10 pelo DESCE 325/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01. Os actuais n.ºs 10, 11, 12 e 13 do mesmo despacho passam a n.ºs 11, 12, 13 e 14, respectivamente. O DESCE 171/2011 do BORAEM 29 I de 2011.07.18 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. O DESCE 309/2014 do BORAEM 45 I de 2014.11.10 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. O DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA. Alterados os n.ºs 3 a 5 pelo DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11.
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