Tipo e N.º: DESCE  33/2004
Data: 2004.03.01
Fonte: BORAEM  9  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GABINETE DE APOIO AO SECRETARIADO PERMANENTE DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA / EQUIPAS DE PROJECTO / COMPOSIÇÃO / ATRIBUIÇÕES / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SECRETARIADO / SECRETARIADO PERMANENTE / COOPERAÇÃO ECONÓMICA E COMERCIAL / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / FUNDO PERMANENTE / CHINA / PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA / GABINETE PARA A ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM PARA A COOPERAÇÃO ECONÓMICA ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Sumário: Cria o Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Página: p.266-267
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 4 de Março de 2004. O Gabinete tem a natureza de equipa de projecto, com uma duração previsível de três anos, renováveis. Prorrogado o prazo de duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa pelo DESCE 4/2007 do BORAEM 3 I de 2007.01.15. Alterado o n.º 8 pelo DESCE 305/2007 do BORAEM 46 I de 2007.11.12. Prorrogada a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa até 3 de Março de 2013 pelo DESCE 7/2010 do BORAEM 4 IS de 2010.01.25. Prorrogada a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa até 3 de Março de 2016 pelo DESCE 6/2013 do BORAEM 3 I de 2013.01.14. Alterado o n.º 4 pelo DESCE 5/2015 do BORAEM 3 I de 2015.01.19. Prorrogada a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa até 3 de Março de 2019 pelo DESCE 227/2015 do BORAEM 32 I de 2015.08.10. Prorrogada a duração do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa até 3 de Março de 2022 pelo DESCE 274/2018 do BORAEM 49 I de 2018.12.03.
Texto original Inclui