Tipo e N.º: DESCE  264/2001
Data: 2001.12.21
Fonte: BORAEM  51  I  3S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / COMPOSIÇÃO / ATRIBUIÇÃO / COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS ESTATUTOS DO IACM / SENHAS DE PRESENÇA / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / FUNCIONAMENTO
Sumário: Cria uma Comissão de Acompanhamento dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Página: p.2348
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2002. Rectificação a alguma inexactidão da versão portuguesa deste despacho publicada no BORAEM 6 I de2002.02.11,p.198(REC 6/2002)
Texto original Inclui