Tipo e N.º: DESCE  239/2008
Data: 2008.09.01
Fonte: BORAEM  35  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Parcialmente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO PARA OS ASSUNTOS DE REABILITAÇÃO / COMPETÊNCIAS / ORGÂNICA / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / VICE- PRESIDENTE / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / VOGAIS / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE(RAEM); SS(RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM)(2006); ID(RAEM)(2006) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS P/ OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DEFICIENTES / REABILITAÇÃO / INTEGRAÇÃO SOCIAL / DISCRIMINAÇÃO / SENHAS DE PRESENÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Sumário: Cria a Comissão para os Assuntos de Reabilitação.
Página: p.938-940
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua pulicação. Alterado o nº 16 pelo DESCE 215/2010 do BORAEM 30 I de 2010.07.26.
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