Tipo e N.º: DESCE  223/2005
Data: 2005.06.27
Fonte: BORAEM  26  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMENCLATURA / CLASSIFICAÇÃO / ALIMENTOS / ADITIVOS ALIMENTARES
Sumário: Define os nomes específicos dos aditivos alimentares.
Página: p.697-715
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação, excepto o Anexo I, que entra em vigor um ano após a publicação do presente despacho. Revogada o n.° 5 pelo DESCE 177/2006 do BORAEM 25 I de 2006.06.19. O anexo I do DSCE 223/2005 entraem vigor no dia 1 de Janeiro de 2008. Revogado pelo DESCE 556/2009 do BORAEM 02 I de 2010.01.11.
Texto original Inclui