Tipo e N.º: DESCE  216/2020
Data: 2020.11.16
Fonte: BORAEM  46  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / SALVAGUARDA / ÁRVORES ANTIGAS E DE RECONHECIDO VALOR / ÁRVORES / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / PROTECÇÃO
Sumário: Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.
Página: p.5071-5120
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Revoga o DESCE 130/2020 do BORAEM 24 I de 2020.06.15. A LEI 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02.
Texto original Inclui