Tipo e N.º: DESCE  210/2013
Data: 2013.07.15
Fonte: BORAEM  29  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXTINÇÃO / GRUPO DE COORDENAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS PRODUTOS ALIMENTARES / SEGURANÇA DOS PRODUTOS / PRODUTOS / ALIMENTOS / CONTROLO / CRITÉRIOS DE SEGURANÇA / SAÚDE PÚBLICA / SAÚDE / FISCALIZAÇÃO / GRUPO DE TRABALHO
Sumário: Extinque o Grupo de Coordenação da Segurança dos Produtos Alimentares, criado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2008.
Página: p.625
Notas: O presente despacho entra em vigor na data do início da vigência da Lei n.º 5/2013 do BORAEM 17 I de 2013.04.22. Revoga o DESCE 265/2008 do BORAEM 39 I de 2008.09.29.
Texto original Inclui