Tipo e N.º: DESCE  205/2009
Data: 2009.06.08
Fonte: BORAEM  23  I  S
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / VALE DE SAÚDE / IMPRESSOS / CUIDADOS DE SAÚDE / RESIDENTES PERMANENTES / CENTRO DE APOIO AO PROGRAMA DE COMPARTICIPAÇÃO NOS CUIDADOS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE(RAEM); SS(RAEM) / 2009 / 2010
Sumário: Aprova o modelo do vale de saúde.
Página: p.830-831
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua pulicação. Aprova o modelo do vale de saúde a que se refere o REGA 15/2009 do BORAEM 22 I de 2009.06.01. O vale de saúde é válido até 31 de Dezembro de 2010, não podendo ser revalidado. Cessada a produção dos efeitos do presente despacho a 1 de Janeiro de 2011 pelo REGA 15/2010 do BORAEM 28 I de 2010.07.12.
Texto original Inclui