Tipo e N.º: DESCE  158/2015
Data: 2015.06.23
Fonte: BORAEM  25  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ESCOLAS / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2015
Sumário: Altera os montantes do subsídio de escolaridade gratuita previstos nas alíneas 1) a 3) do n.º 1 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 19/2006.
Página: p.453-454
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2015. Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita do DESCE 150/2014 do BORAEM 24 I de 2014.06.16. Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 210/2016 do BORAEM 26 I de 2016.06.27.
Texto original Inclui