Tipo e N.º: DESCE  144/2010
Data: 2010.05.19
Fonte: BORAEM  20  II 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO PARA A PROTECÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS / CRIMES / 2010
Sumário: Altera a alínea 4) do n.° 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 53/2009. (Designa a nova composição da Comissão para a Protecção as Vitimas de Crimes Violentos)
Página: p.5500
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. Altera a alínea 4) do nº1 do DESCE 53/2009 do BORAEM 5 II de 2009.02.04.
Texto original Inclui