Tipo e N.º: DESCE  136/2005
Data: 2005.05.09
Fonte: BORAEM  19  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / MUSEU MARÍTIMO / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / RECEITAS PÚBLICAS / TAXAS / FUNCIONAMENTO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM)
Sumário: Aprova o Regulamento do Museu Marítimo.
Página: p.553-556
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Julho de 2005. Revogado pelo DESCE 252/2018 do BORAEM 45 I de 2018.11.05.
Texto original Inclui