Tipo e N.º: DESCE  119/2008
Data: 2008.05.13
Fonte: BORAEM  19  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Revogado
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / TARIFAS / LICENCIAMENTO / LICENÇAS / VEÍCULOS / MOTOCICLOS / VEÍCULOS AUTOMÓVEIS / VEÍCULOS PESADOS / TÁXIS / CARTA DE CONDUÇÃO / MATRÍCULAS (CARROS) / REGISTO AUTOMÓVEL / INSPECÇÃO DE VEÍCULOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS P/ OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT
Sumário: Aprova a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Página: p.540-551
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia 13 de Maio de 2008. Revoga os art. 19.º e 106.º a 126.º da Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do IACM, publicado pelo DESCE 268/2003 no BORAEM 48 I de 2003.12.01. Substituída a Tabela de Taxas e Preços da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego pela DESCE 366/2010 do BORAEM 51 I de 2010.12.21. Republicada a Tabela de Taxas, Tarifas e Preços do IACM, procedendo-se à sua remuneração pelo DESCE 319/2016 do BORAEM 36 I 2S de 2016.09.05. Revogado pelo DESCE 525/2016 do BORAEM I NE de 2016.12.31.
Texto original Inclui