Tipo e N.º: DESCE  11/2015
Data: 2015.01.26
Fonte: BORAEM  4  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LICENÇAS / LICENCIAMENTO / ALVARÁ / RADIODIFUSÃO / RÁDIO / REDE DE RADIOCOMUNICAÇÕES / TELECOMUNICAÇÕES / PRAZOS / TAXAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS(RAEM)
Sumário: Licencia a Rádio Vilaverde Limitada para o exercício da actividade de radiodifusão sonora na frequência FM.
Página: p.47-49
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação. A Licença n.º 15, emitida pela Repartição Provincial dos Serviços de Correios, Telégrafos e Telefones, de 3 de Janeiro de 1963, através da qual foi atribuída a frequência AM 738 kHz, é revogada no dia da entrada em vigor do presente despacho. Rectificação a alguma inexactidão publicada no BORAEM 46 I de 2015.11.16, p.906 (OUT 1030/2015). É renovado, pelo período de cinco anos, a partir de 27 de Janeiro de 2020, o Alvará n.º 1/2015, anexo ao presente despacho, pelo DESCE 20/2020 do BORAEM 3 I S de 2020.01.20.
Texto original Inclui