Tipo e N.º: DESCE  11/2005
Data: 2005.01.24
Fonte: BORAEM  4  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / ENERGIA ELÉCTRICA / EQUIPAS DE PROJECTO / PRODUTOS PETROLÍFEROS / FORNECIMENTO DE ENERGIA / ATRIBUIÇÕES / FISCALIZAÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / 2017 / 2018
Sumário: Cria o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
Página: p.109-110
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2005. O GDSE tem a duração previsível de três anos. O DESCE 191/2007 do BORAEM 26 I de 2007.06.25 prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. O DESCE 440/2009 do BORAEM 47 I de 2009.11.23 prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. O DESCE 338/2010 do BORAEM 46 I de 2010.11.15 prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. O DESCE 372/2011 do BORAEM 48 I de 2011.11.28 prorroga, por mais um ano, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. O DESCE 267/2012 do BORAEM 39 I de 2012.09.24 prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. O DESCE 346/2014 do BORAEM 49 I de 2014.12.09 prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. O DESCE 344/2016 do BORAEM 42 I de 2016.10.17 prorroga, por mais dois anos, a duração previsível do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético. O DESCE 94/2018 do BORAEM 19 I de 2018.05.07 prorroga, por mais dois anos, a duração do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético.
Texto original Inclui