Tipo e N.º: DESCE  10/2019
Data: 2019.02.11
Fonte: BORAEM  6  I 
Texto: Com versão Chinesa , Portuguesa
Situação: Temporariamente em vigor
Descritores: DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE ASSUNTOS ELEITORAIS DO CHEFE DO EXECUTIVO; CAECE / ELEIÇÕES / CHEFE DO EXECUTIVO / CONSELHO DE GESTÃO / COMPOSIÇÃO / JUÍZ DE ÚLTIMA INSTÂNCIA / PROCURADORES-ADJUNTOS (MINISTÉRIO PÚBLICO-RAEM) / JUÍZ DE SEGUNDA INSTÂNCIA / DIRECTOR / TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA / MINISTÉRIO PÚBLICO / TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS(RAEM) / 2019
Sumário: Nomeia o presidente e os vogais para a Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.
Página: p.140
Notas: O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Texto original Inclui